Decisão foi publicada no sistema da Justiça na noite desta terça (5). Ronan Maria Pinto e Sílvio Pereira são alvos da 27ª fase da Lava Jato.
Informações do G1: O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidiu converter a prisão temporária do empresário Ronan Maria Pinto em preventiva - ou seja, por tempo indeterminado. Quanto ao ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT) Sílvio Pereira, Moro determinou que ele seja solto.
A decisão do juiz foi publicada no sistema da Justiça no início da noite desta terça-feira (5). Pouco tempo depois, por volta das 19h30, Sílvio deixou a prisão. Ele e Ronan são alvos da 27ª fase da operação, batizada de Carbono 14, deflagrada na sexta-feira (1º), quando ambos foram presos.
Ainda nesta terça-feira, mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) tinha pedido a prisão preventiva de Ronan e de Sílvio.
Justificativas
Para Moro, manter Ronan preso traz "riscos à investigação, à instrução criminal e à ordem pública". Em sua decisão, o juiz também explica porque optou por soltar Sílvio:
"53. Já quanto à Sílvio José Pereira, reputo ausentes os pressupostos suficientes para a decretação da prisão preventiva.
54. Como adiantado, a sua participação na solicitação do aludido empréstimo por ora foi afirmada apenas pelo condenado Marcos Valério, o que é insuficiente para medida tão drástica.
55. Quanto aos pagamentos efetuados a ele e a empresas deles por empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobrás, sem embargo dos argumentos do MPF, entendo que ainda é necessário aprofundamento das investigações antes das conclusões.
56. Assim, quanto a ele indefiro a decretação da prisão preventiva"
Apesar de solto, Sílvio está proibido de deixar o país e precisa entregar o passaporte em três dias.
Ainda de acordo com a decisão de Moro, o ex-secretário do PT deve comparecer aos atos do processo, inclusive atendendo intimações da autoridade policial e do MPF por telefone.
No domingo (3), O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, indeferiu o pedido de liminar para habeas corpus em favor de Sílvio. O pedido liminar foi impetrado pelos advogados Luís Alexandre Rassi e Romero Ferraz Filho.
Carbono 14
Ronan e Silvio Pereira, conhecido como Silvinho, são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como beneficiários de valores desviados dos esquemas de propina descobertos pela Operação Lava Jato.
Ronan, segundo as investigações, teria recebido R$ 6 milhões em troca da não publicação de supostas informações que ligariam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho à morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT).
As investigações apontaram indícios de que Ronan conseguiu o dinheiro ameaçando publicar as informações no jornal Diário do Grande ABC, do qual é dono. A quantia que recebeu, conforme o MPF, foi repassada por meio de um empréstimo feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai, junto ao Banco Schahin.
Bumlai reconheceu em depoimento que fez um empréstimo de R$ 12 milhões a pedido do PT e disse que a quantia nunca foi paga ao banco. O dinheiro seria para pagar dívidas de campanha.
O MPF diz que a dívida do pecuarista foi, na verdade, um pagamento de propina da Schahin, cuja empresa de engenharia pertecente ao grupo fechou um contrato no valor de US,1,6 bilhão para o aluguel de navios-sonda para a Petrobras.
Do montante do empréstimo, metade foi repassada à empresa Remar e que, posteriormente, teria chegado a Ronan Maria Pinto. O MPF sustenta que essa intermediação foi feita para garantir que os recursos não fossem encaminhados diretamente ao empresário.
Ronan nega que tenha feito algum tipo de chantagem. Em depoimento prestado à Polícia Federal na segunda-feira (4), o empresário disse que, de fato, pegou R$ 6 milhões da Remar, mas afirmou que o dinheiro era para pagar a compra de uma nova frota para a empresa de ônibus da qual também é proprietário.
Sílvio Pereira
A questão envolvendo o ex-secretário-geral do PT também passa pelo suposto esquema de chantagem. Ele é suspeito de ter sido o principal intermediador entre Ronan Maria Pinto e o PT.
No entanto, sobre ele, também recaem suspeitas de que teria recebido dinheiro de empresas investigadas na Lava Jato, para não contar o que sabia sobre os esquemas de desvios da Petrobras. Sílvio Pereira foi um dos responsáveis por atuar nas indicações de pessoas para cargos de confiança no primeiro mandato de Lula na Presidência.
Conforme as investigações, há indícios de que ele tenha recebido pelo menos R$ 1,6 milhão de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Os procuradores dizem que não há indicações de serviços que ele possa ter prestado a elas para receber a quantia.
O ex-secretário-geral do PT também prestou depoimento na segunda-feira e negou as acusações. Ele disse à Polícia Federal que nunca participou de qualquer negociação envolvendo Ronan Maria Pinto e o Partido dos Trabalhadores.
Em relação aos valores recebidos das empreiteiras, ele afirmou que trabalha como cozinheiro, desde que deixou as atividades no partido e que vendeu cestas de Natal a elas.
